Luta anti-imperialista, anticolonial e antissionista pela soberania dos povos

Neste contexto de crise, as forças do capital imperialista aumentam a sua ofensiva contra os povos, trabalhadores e trabalhadoras. Por isso avançam nos recursos naturais, como petróleo, terras, recursos minerais, água e biodiversidade.

Para isso, são utilizadas todas as formas políticas e ideológicas possíveis, resumidas no que se denomina estratégia de guerra híbrida, aprofundando os ataques coloniais (e sionistas, no caso do mundo árabe). Para o grande capital, essas guerras não carecem de motivos. As empresas transnacionais seguem os tanques, apoderando-se de territórios para extrair matéria-prima, obrigando os povos a utilizarem os bens e serviços produzidos pelas mesmas. As bases militares das potências imperialistas estão instaladas em locais geoestratégicos para manter o poder das corporações e da classe dominante.

Devemos lutar pela autodeterminação, soberania e independência de nossos povos na construção de seu próprio destino e blindar nossas regiões como lugares de paz, sem a intervenção das forças imperialistas dos Estados Unidos, da União Europeia ou dos instrumentos multilaterais de guerra, como a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Luta por um feminismo popular e de classe

O feminismo anticapitalista denuncia que o patriarcado não atua apenas no plano cultural e ideológico, mas faz parte da base estrutural do sistema atual, que precisa das desigualdades de classe, gênero e raça para obter benefícios econômicos. A aliança entre capitalismo e patriarcado foi fundamental para o desenvolvimento de um sistema que torna invisível a própria reprodução da vida que o sustenta. Lutamos por um mundo que coloque a vida no centro, a partir da interdependência do ser humano e de suas vulnerabilidades para a sustentabilidade da vida e a corresponsabilidade do cuidado com o homem e o Estado.

Denunciamos que para isso se impôs um modelo de família heterossexual e heteronormativa que impede as pessoas de vivenciarem livremente sua sexualidade e identidade de gênero. Nossa luta é também para mudar essa ordem simbólica e ideológica que sustenta a visão da inferioridade das mulheres e da superioridade dos homens. A luta feminista tem proposto uma reconceituação, que reconhece a contribuição das mulheres para a sociedade como um todo e exige mudanças para uma sociedade com liberdade, igualdade e diversidade.

As desigualdades entre mulheres e homens se expressam por meio de uma realidade material cheia de violência sexista (homicídios, violência de gênero, violência sexual, violência institucional), falta de direitos (sexuais e reprodutivos, acesso à propriedade, educação) e precariedade econômica (dupla exploração, lacuna laboral, feminização da pobreza, empregos não remunerados). A nossa luta é também a luta contra toda a violência sexista e contra a exploração de todas as mulheres.

A luta contra o sistema patriarcal e por uma sociedade igualitária é uma luta de primeira ordem para construir nossos projetos emancipatórios. Atualmente uma nova onda de mobilizações está varrendo o mundo, e é a onda feminista, liderada por milhões de mulheres: uma das lutas mais dinâmicas, massivas e mais bem articuladas no plano internacional.

Luta antirracista e contra a discriminação racial

Afirmamos que o capitalismo se desenvolveu com base na supremacia branca e no racismo como princípios para impor e justificar sua dominação e opressão, a acumulação de capital e a divisão da classe trabalhadora. A luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância é um componente fundamental de nossa luta contra o capitalismo e pelo internacionalismo. É uma condição prévia para a unidade da classe trabalhadora.

Reafirmamos e defendemos o direito de todo povo ter suas terras, seus territórios, seu idioma, sua religião, cultivar e desenvolver sua cosmovisão, sua identidade, sua cultura, seus sistemas produtivos e sua autonomia social e política.

Reconhecemos que o respeito à dignidade, aos direitos e à diversidade de povos, culturas e populações é fundamental para construção da solidariedade entre os povos. Lutamos contra qualquer manifestação de racismo, de xenofobia, de discriminação nacional ou étnica, cultural ou pela cor da pele.

A natureza do Estado burguês e seu fracasso

O modelo de Estado, que se organizou a partir da consolidação do capitalismo industrial e dos Estados-nação está obsoleto, não funciona. Os três poderes independentes que haviam sido propostos, o executivo, o legislativo e o judiciário, caem rendidos perante o poder econômico transnacional. A legitimidade do sistema democrático era que o voto de cada cidadão pudesse direcionar e até mesmo mudar o curso das decisões sobre como governar o Estado, mas agora não é mais assim. O Estado foi tomado de assalto pelo grande capital com sua base financeira e internacional. É por isso que este só atende aos interesses do capital, garantindo sua reprodução e acumulação, e não resolve os problemas básicos da população.

Por esse motivo, temos que debater e propor novas formas de funcionamento e organização do Estado para que ele represente os interesses do povo e das maiorias de fato, e atue controlando e regulando os lucros dos capitalistas. Em cada país, as forças populares devem construir propostas de novas formas de atuação do Estado que priorizem a expressão do poder popular.

Luta por uma nova democracia popular

Os Estados republicanos e as democracias liberais que surgiram após a Revolução Francesa e que se consolidaram ao longo do século XX não funcionam mais, bem como suas instituições. Hoje, o poder econômico em coordenação com o judiciário e a mídia fez com que a institucionalidade liberal funcionasse completamente como seu instrumento. A mídia controlada por corporações molda e manipula a opinião popular, iludindo a razão e os fatos. A demagogia ofusca a democracia. O voto dos povos, quando escolhem projetos populares ou alternativos ao capitalismo, não é respeitado, mas quando os projetos de extrema direita vencem nas urnas, a democracia se torna a bandeira principal. A democracia, que em muitos países foi alcançada pela força de nossas lutas, atualmente deve transcender os limites das instituições liberais e republicanas para resolver problemas estruturais.
Hoje, a democracia não é um mecanismo para mudar e resolver problemas estruturais.

Devemos denunciar o funcionamento dessas democracias em colapso e avançar na construção das democracias populares. Temos que construir novas propostas de participação popular na política, com novas plataformas que se construam por meio do diálogo e do debate em torno da razão e não do medo, da esperança e não do ódio. Devemos ter formas concretas de participação do povo em todos os espaços de poder político da sociedade, seja o executivo, o legislativo ou o judiciário. O poder só tem legitimidade se a maioria do povo participar de suas instâncias.

Luta pela defesa dos recursos naturais como bens comuns

A crise internacional reforçou a investida do poder econômico voltado para a apropriação e exploração dos recursos naturais para manter suas taxas de lucro, expulsar as pessoas das terras que abrigam recursos preciosos e explorar a natureza além de qualquer limite racional. As guerras por petróleo e terras florestais, as guerras por minerais de terras raras e por fontes de água são uma importante frente de nossas atuais batalhas.

A agressão do capital aos recursos naturais é a causa da crise ambiental que estamos vivendo, que traz como consequência crimes ecológicos, mudanças climáticas, escassez de água e de terra, colocando em risco a vida no mar e em todo o planeta. Essas crises afetam desproporcionalmente as pessoas mais pobres e vulneráveis. A biodiversidade destruída pelos interesses capitalistas deixa os povos indígenas mais vulneráveis à degradação de seu ambiente natural.

Devemos defender a soberania nacional de nossos povos contra os avanços das empresas transnacionais. Devemos defender nossa biodiversidade, nossa terra e nossa água contra a forma aniquiladora do capitalismo. Os bens da natureza devem ser explorados em equilíbrio com a reprodução do ecossistema e à serviço das necessidades do povo. Para isso, o Estado deve exercer seu controle com participação popular dos que vivem nesses territórios.

Luta pela reforma agrária popular

Em todo o mundo há uma luta permanente entre dois modelos de produção agrícola. De um lado, o modelo do capital e seu agronegócio, que impõe grandes latifúndios, o uso intensivo de pesticidas, agroquímicos, mecanização com monocultura e substituição de trabalhadores. Do outro lado, o modelo de soberania alimentar, que prioriza a organização da produção para produzir alimentos (e não apenas mercadorias/commodities), com terra para os/as camponeses/as, respeitando os bens da natureza e a biodiversidade. Por isso, defendemos uma reforma agrária de novo tipo, que garanta terra e trabalho a todos que queiram viver no campo. Que tenha como prioridade a terra como função social, a produção de alimentos saudáveis para todas as pessoas e a adoção da agroecologia como um novo paradigma que garante a produção em equilíbrio com a natureza.
Ao mesmo tempo, devemos organizar agroindústrias em forma de cooperativa e gerar empregos para os jovens, onde possamos estimular também outras profissões. Além disso, devemos valorizar a educação e a cultura para que ela esteja presente em todas as comunidades rurais. Devemos defender a nossa alimentação, a nossa cozinha e a soberania alimentar que é princípio de todo o povo. Em cada país, temos o direito e o dever de produzir todos os alimentos necessários à sobrevivência. Por fim, o comércio agrícola internacional não pode se desenvolver com base em commodities controladas por algumas corporações transnacionais, mas deve se basear na troca justa dos excedentes existentes em cada país

Luta pelo controle e estatização do sistema financeiro, dos paraísos fiscais e das empresas transnacionais

Vivemos um tempo histórico em que o capitalismo está dominado pelo capital financeiro e por grandes corporações transnacionais, que controlam a produção e o comércio mundial. Por sua vez, nossos povos estão sujeitos a uma dívida ilegal, ilegítima e impagável que ignora séculos de saques e de expropriação. Menos de 500 empresas/bancos dominam a maior parte da produção, do comércio e dos depósitos bancários, mas não geram emprego e, portanto, bem estar para as pessoas.
Por isso, defendemos algumas medidas de transição para combater o oligopólio, a concentração da riqueza e do poder econômico transnacional: a estatização de todo o sistema financeiro; a defesa de uma nova moeda internacional controlada por todos os países e não mais o dólar ou o euro.

Defendemos a abolição de todos os paraísos fiscais e da dívida externa dos países do Sul global, assim como o controle do capital fictício. A poupança que há em nossos países deve ser investida na produção de bens que atendam às necessidades de todo o povo.

Luta pelo direito ao trabalho para todos, com direitos trabalhistas e salários dignos

Defendemos que todas e todos/as os/as trabalhadores/as tenham direito ao trabalho, com salário digno e direitos sociais, que garantam sua saúde, suas férias e o futuro de sua família. O trabalho doméstico e de cuidado pesa sobre a vida das mulheres, torna-se invisível e desconhecido numa lógica patriarcal de organização da vida centrada na concentração do capital. Precisamos colocar a vida e o cuidado no centro.

Defendemos que se desenvolva a solidariedade entre todas/os as/os trabalhadoras/es do mundo, como uma forma essencial de vida e de luta contra os exploradores que agora são internacionais. Nunca esteve tão presente a chamada: “Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!”.

Luta pelos direitos sociais e pelos direitos humanos

A ofensiva do poder econômico concentrado obriga que os Estados priorizem seus investimentos no pagamento de juros e em projetos que apenas interessam ao capital. Para ele, os governos controlam as políticas públicas de forma que deixam de lado a promoção dos direitos sociais e trabalhistas. A consequência é que, na maioria dos países, os serviços públicos de saúde, de educação, de atendimento a pessoas com deficiência, etc., diminuíram. Há uma tendência de privatização dos serviços públicos para transformá-los em mercadorias. Como consequência, muitos direitos tornam-se mercadorias e só podem ser acessados por quem tem dinheiro.

Defendemos que toda pessoa, em todos os países, tem direito ao trabalho, à moradia, à terra, a um salário digno, à alimentação, à cultura e ao lazer, à saúde e à educação como direitos universais de cada ser humano.

Luta pelo direito à educação e à soberania do conhecimento

O conhecimento é um patrimônio da humanidade e torna-se, cada vez mais, condição de liberdade e de dignidade humana. O caminho para democratizar o acesso e a produção de conhecimento não pode ficar no Norte global. Nós, povos, devemos defender a soberania científica e tecnológica. Para tal, defendemos que todas as pessoas, independentemente de sua idade e condição social, têm o direito de acessar a educação de forma pública e gratuita. Mas também devemos gerar uma educação crítica, que não reproduza um esquema colonial, eurocêntrico, racista, elitista e patriarcal. A educação deve incorporar e respeitar os saberes populares, a cultura popular, a história dos vencidos e das vencidas, sem uma mudança de paradigma de pensamento, a educação seguirá reproduzindo as matrizes culturais de dominação e de opressão.

A transformação social exige que repensemos a educação para que ela não esteja a serviço do capital, formando pessoas “dóceis” com valores neoliberais cujas competências atendam ao mercado e onde as humanidades, as artes e a filosofia não tenham lugar. Insistimos em uma educação voltada para a emancipação, para os valores democráticos e igualitários. A educação tem que proporcionar habilidades, mas também trabalhar contra o ódio, o racismo, a xenofobia e o machismo. Devemos, assim, construir um sistema público e universal de educação equipado com recursos materiais e humanos suficientes.

Luta pelos direitos da população LGBTI

A diversidade sexual e de gênero é uma realidade em todos os países e sociedades, como parte da natureza do ser humano. Por isso, definimos o direito à autodeterminação das pessoas e populações LGBTI, assim como devemos combater a discriminação social, denunciar a violência, a intolerância e a exclusão que sofrem.

Para tal, a ruptura com o modelo patriarcal- heteronormativo da sexualidade e da família heterossexual como única faz parte da luta para eliminar os pilares da exploração-dominação da sociedade atual.

Luta pelos direitos de migrantes, refugiados, populações em diásporas, povos indígenas e todos aqueles que são especialmente vulneráveis em nossas sociedades

A crise do capitalismo e da humanidade colocou em marcha um êxodo de milhões de pessoas de seus lares e de suas famílias. Fogem da guerra e da fome para uma vida melhor. Alguns se deixam levar por um sonho da felicidade “ocidental”, desejosos de ir à Europa ou à América do Norte. Na medida em que estes países se autopromovem como superiores, reforçam as barreiras para impedir a entrada das pessoas deslocadas – um muro na fronteira entre Estados Unidos e México, um conjunto de postos militares na região de Sahel na África, por exemplo. Nestes países, a xenofobia é promovida contra os/as migrantes e os/as refugiados/as, que são acusados – falsamente – de problemas como desigualdade, desemprego e fome. Nas sociedades de todo o mundo, as formas de hierarquia – contra os afro-descendentes na América ou contra os dalits no sul da Ásia – esmagam a alma humana.

Defendemos o direito de todo povo a ter seu território, seu idioma, sua religião, cultivar sua cultura e sua autonomia social e política. Lutamos contra qualquer discriminação étnica, cultural ou pela cor da pele. Também defendemos o direito à livre circulação, o direito das pessoas a migrar e a buscar refúgio em condições de dignidade.

Luta pela liberdade de todas/os as/os presas/os políticas/os no mundo

Throughout the history of capitalism, the ruling classes, the wealthy, have always used repression and persecution as ways to dominate the exploited, impede their organization, persecute their leaders, and thereby, maintain dominance. Historically, they used the power of the bourgeois State or of private militias.

Em toda a história do capitalismo – desde seu desenvolvimento no século XIII até hoje – as classes dominantes, os ricos, sempre utilizaram a repressão e a perseguição como formas de dominar os/as explorados/as, impedir sua organização, perseguir seus líderes e, com isso, manter a dominação. Utilizaram historicamente o poder do Estado burguês ou de milícias privadas ao seu serviço. Na atualidade, as classes dominantes também utilizam o poder judiciário e os meios de comunicação para perseguir e para desmoralizar a todos os que lutam pela justiça social. Por isso, na maioria dos países onde há lutas populares, com histórico de organização popular, muitos líderes vêm sofrendo perseguições, assassinatos e prisões.

Defendemos a liberdade imediata de todos/as os/as presos/as políticos/as em qualquer país do mundo. Diante disso, nos comprometemos a aumentar a visibilidade da agressão da classe dominante contra os/as dirigentes e militantes populares. Nesse sentido, é necessário construir campanhas mundiais para destacar esta opressão, como parte da luta anticapitalista, por uma democracia popular.

Espaços de lutas institucionais

Os espaços institucionais ocupados por governos locais e nacionais podem ser importantes para melhorar as condições de vida do povo e para enfrentar a classe capitalista neste terreno. Entretanto, na perspectiva que ajude a acumular força popular para as mudanças estruturais da sociedade. Podemos, e devemos, realizar alianças com partidos e com forças que ocupam poderes institucionais, mas mantendo nossa autonomia programática e nossa independência política.

Não devemos esquecer que as mudanças estruturais e anticapitalistas dependem, fundamentalmente, da capacidade organizativa e de mobilização das massas, de todo o povo. Estamos comprometidos com a articulação entre movimentos populares e forças políticas, fortalecendo nossa capacidade de disputar um projeto de esquerda capaz de construir uma sociedade sem opressão.

Luta contra o fundamentalismo, o sectarismo e a intolerância religiosa

O fundamentalismo e a intolerância religiosa são instrumentos de divisão e subjugamento de nosso povo. Essas ideologias colocam a rigidez no centro de nossas sociedades. Nos separam e nos enviam à guerras civis de um tipo ou de outro. Essas formas não estão só arraigadas em um ou outro país. Formam parte de movimentos ideológicos internacionais, de direita, reacionários, contra qualquer mudança socioeconômica e estimulados pelas classes dominantes, como forma de manutenção de seus privilégios. Devemos lutar contra toda discriminação e intolerância existentes e contra os fundamentalismos religiosos.

Devemos fazer a luta ideológica permanente, para que sejam construídas sociedades baseadas na igualdade social, na dignidade e na justiça.